Condutores envolvidos em acidentes devem ser examinados

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Sáb, 18 de Julho de 2009 21:51


Motoristas têm mais uma medida para evitar acidentes (foto: internet)

Conforme a Resolução nº. 300 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor no dia 1º de julho deste ano, o condutor condenado por crime de trânsito deve fazer um curso de reciclagem, além de ser submetido a exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e prova escrita sobre legislação de trânsito e direito de direção. Durante o período de reciclagem do condutor, ele vai ter a carteira Nacional de Habilitação suspensa.

De acordo com o diretor de operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Renato da Silva Filho, essa medida já é aplicada aos condutores infratores há mais de quatro anos. "Na verdade, se trata de uma regulamentação dos artigos 160 e 263, inciso III do CTB, a fim de evitar dúvidas em relação à reabilitação dos condutores, quanto à obrigatoriedade de avaliação das conseqüências físicas e psicológicas de um acidente grave”.

Mais de 200 condutores de veículos em todo o Estado tiveram o direito de dirigir suspenso pelo Detran. A relação com os nomes dos motoristas infratores foi publicada no início do mês passado no Diário Oficial do Estado. Nos casos de suspensão do direito de dirigir, os condutores listados devem apresentar suas carteiras de habilitação à Gerência de Corregedoria do órgão fiscalizador.

Depois disso é dado início ao cumprimento da suspensão, ficando os mesmos impedidos de dirigir veículos em todo território nacional, em prazos que variam de um a quatro meses. Transcorrido o período de suspensão e comprovada a frequência ao curso de reciclagem, o condutor pode requerer a devolução de sua carteira de habilitação, lembrando que violar a determinação acarreta em suspensão da CNH.

Caso o condutor que esteja em período de reabilitação for flagrado conduzindo qualquer veículo, este vai ter a carteira de habilitação cassada, ou seja, vai ser condenado judicialmente por delito de trânsito, além de perder o direito de dirigir, ficando suspenso pelo prazo determinado na sentença. Passado o prazo de cassação, o condutor pode tirar uma nova habilitação veicular.

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Última atualização em Sex, 24 de Julho de 2009 03:10

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